quinta-feira, 22 de novembro de 2007

ATENÇÃO condutores de veículos



SP apreende quase 1.900 veículos com placas de fora

YGOR SALLES
da Folha Online

A Operação "De Olho na Placa" causou nesta quinta-feira a apreensão de 1.826 veículos por usarem placa de outros Estados e emitidos com endereços de domicílio falsos. Outros 6.588 terão os endereços verificados através de cruzamentos de dados.Segundo o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, o emplacamento de veículos de contribuintes paulistas em outros Estados causa uma evasão fiscal de até R$ 1 bilhão anuais entre IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). "É uma perda significativa", apontou.Os carros são licenciados nestes Estados porque possuem alíquotas de ICMS ou IPVA mais baixos.No total foram parados 23.369 veículos em 212 pontos de bloqueio em todo o Estado, sendo 50 apenas na Capital. Além dos 8.414 com placas de outros Estados, mais 14.955 com placas de São Paulo foram abordados para verificar se o licenciamento e o IPVA estavam em dia.Segundo Costa, os carros que foram apreendidos diretamente possuíam endereço domiciliar falso. Antes do início da operação, foram listados 43 endereços já conhecidos pela Secretaria da Fazenda que eram usados por despachantes para realizar o falso emplacamento.Os proprietários destes veículos foram levados à delegacia mais próxima e responderão pelos crimes de falsidade ideológica e de evasão fiscal, que juntas podem dar prisão de 2 a 5 anos. "Há ainda o pagamento do IPVA do veículo com 20% de multa mais juros", disse Costa.Na operação foram mobilizados 3.180 policiais militares, 500 policiais civis e usados 848 viaturas, além de funcionários da Fazenda e do Ministério Público."[A operação] teve um sucesso importante e mostra para quem está nesta situação que vá ao Detran e regularize", disse Costa, reiterando que a operação irá continuar.Falta de ajudaQuestionado se este tipo de operação poderia ser resolvida com o cruzamento de dados entre os Detrans de cada Estado, Costa informou que tal pedido foi feito desde julho de 2006, mas não houve resposta."Os Detrans estão participando da guerra fiscal. Não há interesse do Detran do Paraná ou do Tocantins para colaborar", disse o secretário, citando os Estados que mais estão envolvidos na questão.Ele ainda reclamou que até mesmo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) não enviou os dados para o cruzamento. "Houve uma certa omissão", disse.Quanto aos transtornos causados pelos bloqueios, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, pediu paciência. "Sabemos que causa prejuízo e incômodo, mas é importante que façamos operações como esta", disse.Ele lembrou que a operação ainda gerou mais 1.354 autuações por outros motivos que não o principal. "Isso é uma forma de inibir determinados ilícitos, independente da questão fiscal", disse Costa.
fonte:http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u347850.shtml

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Carro Clonado, O que fazer?

O que fazer quando o condutor começa a receber multas de locais de onde nunca esteve?

Nos últimos anos o número de pessoas que entram com pedidos no Detran para reclamar de multas indevidas é cada vez maior.Em alguns casos, um simples recurso administrativo junto ao Detran é o suficiente para que a multa seja cancelada, pois erros acontecem e na maioria dos casos é fácil a comprovação de tal erro, como por exemplo, o veículo identificado na notificação da infração não ser o mesmo do condutor, seja pelo, modelo, cor ou detalhes do carro, até mesmo pelo erro do fiscal do trânsito na hora de anotar a infração.

No entanto, o que fazer quando essas multas começam a ser constantes, vindas principalmente de locais na qual você nunca esteve? É amigo.... é hora de se preocupar, seu carro pode estar clonado, em muitas vezes as multas nestes casos são por excesso de velocidade, transitar em horário de pico em dias não permitidos, entre outros, mas o principal detalhe é que no corpo da infração que você recebeu vem a frase
"condutor não foi identificado no momento da infração"
A partir começa a dor de cabeça.... como provar que o veículo não é seu? Pois muitas vezes na notificação vem a foto do veiculo no momento da infração... e advinha? o veículo é identico ao seu. Infelizmente nestes casos o que ocorre é o seguinte, os fraudadores copiam a placa de um carro que tenha as mesmas características (mesma cor, modelo e ano) de um outro veículo que esteja em sua posse. Com a placa clonada, os criminosos pode trafegar pelas ruas sem se preocupar com as infrações cometidas, como excesso de velocidade, desrespeito ao rodízio etc.Além disso, alguns clones são feitos para possibilitar a revenda de carros roubados, que têm o chassi remarcado e os documentos falsificados. Depois das alterações, os automóveis são vendidos para um outro motorista, muitas vezes através de feirões.Existem ainda casos de motoristas que optam por usar uma placa clonada, depois de acumularem inúmeras multas e pontos na carteira de habilitação. E a punição para quem usa placa clonada no próprio veículo vai da perda da CNH e retenção do carro a um processo por interceptação e adulteração de veículos.

Muitos prejuizos começam a surgir, além dos gastos com as infrações não cometidas, as vítimas da clonagem acumulam pontos em suas carteiras de habilitação, o que pode levar à suspensão ou até mesmo à cassação do documento.

Como proceder em caso de clonagem?Além da dor de cabeça de ter a placa clonada, o motorista que for vítima do crime terá que enfrentar uma enorme burocracia para conseguir provar a fraude e cancelar as multas recebidas.A primeira providência é comparecer no plantão policial da Primeira Delegacia de Crimes de Trânsito, localizada na sede do Detran-SP, para elaboração de um boletim de ocorrência e vistoria do veículo.Além disso, é necessário anexar os seguintes documentos:
Cópia do Certificado de Registro do Veículo (recibo),
Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo,
Cópia do RG e CPF, ou da CNH,
Cópia da notificação das multas e dos protocolos de recursos,
Fotogramas e/ou microfilmagens das multas,
Fotografias da frente, traseira e laterais do veículo e outros documentos que ajudem a comprovar a clonagem do automóvel.Para quem mora no interior do Estado, é necessário comparecer à Delegacia ou Distrito Policial do município para elaborar o boletim de ocorrência. Depois disso é preciso ir à Ciretran da cidade, levando o B.O., os documentos listados e o veículo, para que seja vistoriado.Alguns arcam com o prejuízoApós a conclusão da investigação sobre a clonagem, mesmo que o resultado aponte para a existência da situação irregular, o dono do carro deve recorrer da multa à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e ao Departamento do Sistema Viário (DSV).Em alguns casos, a burocracia envolvida é tamanha que mesmo depois da confirmação da fraude, o motorista acaba tendo que pagar as multas.Para evitar novos problemas, é importante que a pessoa lesada peça a troca da placa do automóvel, além de entrar com recursos para evitar o pagamento de multas indevidas.¹

Caso tudo isso não funcione, não tenha dúvidas, contrate um advogado para que proceda via judiciária a solução dos problemas, pois em poucos meses a sua CNH estará com os pontos estourados, e inclusive a chance de seu veículo estar envolvido em roubos e outros crimes.